O déficit do sistema de seguridade social, que reúne as áreas de Previdência, Saúde e Assistência Social, avançou 13% em 2017, para R$ 292,4 bilhões, o equivalente a 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB), informou nesta quinta-feira (8) o Ministério do Planejamento. Tanto o valor quanto a proporção do PIB representam novo recorde histórico.
Em 2016, o déficit da seguridade social ficou em R$ 258,7 bilhões, ou 4,1% do PIB. Naquele ano, porém, o rombo cresceu 55% na comparação com 2015, índice bem superior ao verificado no ano passado.
O governo já havia divulgado, em janeiro, que o déficit da Previdência em 2017 foi de R$ 268,79 bilhões. Esse valor é a soma do resultado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, e dos Regimes Próprios dos Servidores Públicos (RPPS) da União.
De acordo com o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, George Soares, a desaceleração no ritmo de crescimento do rombo está relacionada com o reaquecimento da economia, que fez subir a arrecadação, e com o reajuste do salário mínimo abaixo da inflação, que serve de base para o valor dos benefícios previdenciários e assistenciais.
Soares citou ainda o impacto do pente-fino feito pelo governo no pagamento de auxílio-doença e aposentadorias por invalidez.
No ano passado, as receitas da seguridade social somaram R$ 657,9 bilhões em 2017, com alta de 7,2% em relação ao ano anterior (R$ 613,2 bilhões). As despesas avançaram 9%, para R$ 950,3 bilhões, contra R$ 817,8 bilhões em 2016.
Foram contabilizadas como receitas de seguridade social: arrecadação do INSS, CSLL, Cofins, PIS/Pasep, CPSS e outras contribuições.
Já como despesas foram contabilizados os gastos com benefícios do INSS, os gastos com servidores inativos da União, benefícios da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), seguro-desemprego e abono salarial, Bolsa Família, os salários dos servidores ativos do orçamento de seguridade social e outras despesas de custeio e capital da seguridade social.
O Ministério do Planejamento informou ainda que, mesmo se não não houvesse a chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU), o sistema de seguridade social também apresentaria resultado negativo. Nessa hipótese, estima, o déficit seria de R$ 192,1 bilhões no ano passado, contra R$ 166,9 bilhões em 2016.
