A empresa chinesa de telecomunicações Huawei divulgou hoje uma resposta ao pedido da Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) de proibir as telecomunicações de usar fundos de infraestrutura críticos em equipamentos e serviços da China.
Em março, a FCC votou para abrir um comentário público sobre uma regra proposta que, se aprovada, proibiria as empresas de telecomunicações de acessar o Fundo Universal de Serviços para comprar equipamentos de empresas de telecomunicações chinesas. “Um elemento crítico de nossa segurança nacional é a segurança das redes de comunicações dos Estados Unidos”, diz o boletim. “O FCC não tem autoridade ou capacidade para resolver este problema sozinho. Mas tem um papel a desempenhar para enfrentar esse desafio ”.
A decisão veio depois de meses de debate no Congresso sobre se empresas chinesas como a ZTE e a Huawei tinham parcerias de trabalho próximas com o governo chinês. Se for verdade, os legisladores sugeriram que os dados dos usuários americanos poderiam ser compartilhados com autoridades chinesas e representariam um risco de segurança significativo para os Estados Unidos.
Na resposta, a Huawei se opôs a qualquer autoridade que a FCC possa ter em punir empresas como ela em razão da segurança nacional. “A realidade é que a [Huawei] é uma empresa independente, de propriedade privada, que não está mais sujeita ao controle do governo chinês do que as empresas americanas são controladas pelo governo dos EUA”, escreveu a empresa em suas observações.
A Huawei disse que a regra proposta excede a autoridade estatutária da FCC e que o Fundo de Serviço Universal não abrange as preocupações de segurança nacional.
Ao anunciar a medida meses atrás, o Presidente Ajit Pai disse: “O dinheiro no Fundo do Serviço Universal vem de taxas pagas pelo povo americano e acredito que a FCC tem a responsabilidade de garantir que esse dinheiro não seja gasto em equipamentos ou serviços. que representam uma ameaça à segurança nacional ”.
No início desta semana, o Departamento de Comércio anunciou que estava suspendendo a proibição da ZTE depois que a empresa pagou uma multa de US $ 1 bilhão. Esse adiamento só se estende até 1º de agosto, e o departamento não fez nenhum anúncio sobre se há algum plano para suspender permanentemente a proibição.
A FCC ainda não agendou uma data para votar a regra proposta, mas o mais rápido possível poderá ser realizado na reunião de agosto da comissão.
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